Processo 122970/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 13/04/2009 14:49
Autuado em 13/04/2009 14:49
Oficio de encaminhamento 003/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 100/2010 da Segunda Câmara, de 12/02/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/01/2010 Acórdão   100/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
20/01/2010 Acórdão   100/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO CARLOS MILESKI
Interessado CARLOS RONALDO GARCIA
Origem SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA MÔNICA
Interessado VALDENIR ANTONIO PALMIERI

Juntadas
DataDescrição
03/07/2009 15:39 do Protocolo nº 299978/09, referente a resposta ao ofício n° 768/09-OCN-DCM da Sra. Célia R. Barbosa.
25/06/2009 17:34 do aviso de recebimento do ofício nº 768/2009-OCN-DCM
25/06/2009 17:34 do aviso de recebimento do ofício nº 778/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/02/2010 236 Acórdão nº 100/2010
15/01/2010 232 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2010 de 20/01/2010
11/12/2009 229 Despacho Processual Diverso nº 2281/2009
24/07/2009 209 Despacho Processual Diverso nº 1399/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/03/2010 09:30 DP Processo em remessa externa
09/03/2010 12:06 DP  
05/03/2010 11:27 GP Ofícios Processuais Diversos nº 331/2010 -
25/01/2010 09:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 233/2010 -
20/01/2010 15:20 DG  
04/12/2009 15:49 GASRVF  
04/12/2009 09:22 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1255/2009 -
02/12/2009 09:28 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2281/2009 -
22/10/2009 15:15 SMPjTC Parecer nº 15541/2009 - aprovação Prestação de Contas Municipais. Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Santa Mônica. Exercício de 2008. Pela aprovação das contas.
22/07/2009 15:07 DCM Instrução nº 3379/2009 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA MÔNICA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
21/07/2009 10:35 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1399/2009 -
13/04/2009 17:52 DCM Despacho Processual Diverso nº 891/2009 -
13/04/2009 17:52 DCM Instrução nº 1500/2009 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA MÔNICA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais.
13/04/2009 17:52 DCM Ofício de Contraditório nº 768/2009 -
13/04/2009 17:52 DCM Ofício de Contraditório nº 778/2009 -
13/04/2009 14:48 DP  

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